# Termos e Condições

## 1. Identificação

O presente website é propriedade de **Ourivesaria Zenith – Alexandrino A. Pereira & Sobrinhos, Lda**, com sede na Rua da República 60, 5370-408 Mirandela.

**Contacto telefónico:** 278 262 664
**E-mail:** [miguelzenith1@gmail.com](mailto:miguelzenith1@gmail.com)

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## 2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Ourivesaria Zenith.

A navegação neste website implica a aceitação integral dos presentes termos.

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## 3. Conteúdo do Website

Toda a informação disponibilizada neste website tem caráter meramente informativo.

A Ourivesaria Zenith envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada é rigorosa e atualizada, reservando-se, no entanto, o direito de alterar conteúdos, produtos, serviços ou marcas comercializadas, sem necessidade de aviso prévio.

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## 4. Produtos e Marcas

As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo e destinam-se à divulgação das marcas e produtos comercializados pela Ourivesaria Zenith.

A disponibilidade dos artigos poderá variar, sendo aconselhado o contacto direto com a loja para confirmação de stock ou encomendas.

As marcas, logótipos e imagens pertencem aos respetivos proprietários.

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## 5. Serviços

Os serviços de reparação, gravação, substituição de pilhas e restantes intervenções são prestados mediante avaliação técnica, podendo os prazos e custos variar consoante o tipo de serviço solicitado.

Sempre que aplicável, será fornecido orçamento antes da realização da intervenção.

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## 6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, grafismos, design e restantes elementos, encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A sua reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da Ourivesaria Zenith, é proibida.

As marcas apresentadas pertencem aos respetivos titulares.

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## 7. Ligações Externas

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Ourivesaria Zenith não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

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## 8. Responsabilidade

A Ourivesaria Zenith não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções do website, erros informáticos, falhas técnicas ou danos resultantes da utilização da informação nele disponibilizada.

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## 9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

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## 10. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

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**Última atualização:** Julho de 2026.